TJMS reúne servidores e magistrados para elaboração das Metas Nacionais de 2024
Magistrados e servidores de vários setores do TJMS reuniram-se por videoconferência para debater o processo de elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário para 2024. A reunião integra as ações desenvolvidas pela Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual no processo participativo de formulação das Metas Nacionais do CNJ.
A abertura da reunião foi feita pelo magistrado gestor das Metas no TJMS, Renato Antônio de Liberali. Além de diretores e coordenadores de secretarias, também participaram os juízes Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, da comarca de Rio Negro; Eguiliell Ricardo da Silva, da Vara da Infância de Dourados; Larissa Ribeiro Fiuza, da comarca de Itaquiraí; Natália Devechi Picoli Antunes, de Deodápolis, além da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Jacqueline Machado.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. As Metas Nacionais foram traçadas pela primeira vez em 2009, resultantes de acordo firmado entre os presidentes dos tribunais e serve como importante instrumento de alavancar o atingimento dos principais objetivos traçados pelo Judiciário.
A partir de 2013, com a instituição da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, pela Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 138, houve maior inclusão de atores, representantes de tribunais, no processo de elaboração das Metas Nacionais, tornando-o mais democrático e participativo. A cada ano o CNJ vem buscando aperfeiçoar esse processo, a fim de torná-lo mais transparente e possibilitando maior envolvimento das pessoas, dentro ou fora do Judiciário. Em 2021, iniciou-se um novo ciclo da Estratégia Nacional 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ nº 325/2020.
Ressalte-se que até a próxima segunda-feira, dia 24 de julho, é possível participar da consulta pública para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024. O formulário está disponível para toda sociedade e oferece a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente e inclusiva. Para participar basta preencher o formulário pelo link http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/, onde o usuário poderá manifestar sua opinião. A pesquisa foi desenvolvida com a Rede de Governança da Justiça Estadual englobando os 27 Tribunais.
A participação de todos, interna e externamente ao Poder Judiciário, é de extrema importância, pois as Metas Nacionais, além de auxiliarem numa prestação jurisdicional mais efetiva, são as ferramentas de monitoramento da Estratégia Nacional do Judiciário mais conhecidas, servindo, inclusive, para alcançar resultados positivos dos Indicadores de Desempenho.
Por Comunicação TJMS
