TJMS participa de seminário sobre projetos de parceria para o desenvolvimento do Estado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se fez presente no seminário Regulação nos Programas de Parcerias, evento promovido pela Agência de Regulação do MS (Agems). Realizado no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, o seminário está em sua terceira edição e contou com a presença de palestrantes renomados, tanto do âmbito acadêmico quanto do setor de regulação.

O seminário fez parte da semana da regulação pública desenvolvida pela Agems e teve como um de seus pontos centrais de debate a busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental no Estado, bem como as Parcerias Público-Privadas que vêm sendo estabelecidas nesse intento.

O juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali, representou o TJMS nesse evento que corresponde a uma antecipação das demandas da expansão de outorgas de serviços públicos. Representantes do Ministério Público, do Judiciário Federal, de entidades do setor produtivo, como a Federação de Agricultura, e de Secretarias Estaduais também se fizeram presentes.