TCE-MS participa de Encontro para Criação de Centro de Atendimento à criança e adolescente

Ainda nesta segunda-feira, no período da tarde, será realizada uma reunião com os integrantes da rede para definição das tarefas a serem atribuídas a cada um.

Diversas instituições estão reunidas hoje no auditório do Bioparque Pantanal no 1º Encontro Interinstitucional sobre a criação do Centro de Atendimento Integrado em Campo Grande (CAI). Realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), o Encontro definirá as tarefas de cada integrante da rede com a criação e a implantação do Centro.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, foi uma das autoridades a compor a mesa de abertura do Encontro junto com a desembargadora do Tribunal de Justiça Elizabete Anache; o vice-presidente do TJ Dorival Pavan, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro; a prefeita da Capital, Adriane Lopes; o defensor público Pedro Paulo Gasparini; o promotor de justiça Fábio Ianni Goldfinger; e a secretária de assistência social e direitos humanos do Estado, Patrícia Cozzolino.

“A obrigação do Tribunal seria a fiscalização da aplicação do dinheiro público mas eu vejo de uma forma diferente. Todos nós devemos ter a obrigação de fazer uma criança sorrir, fazer voltar o sorriso ao rosto de uma criança. Isso é o que mais desejo, é o projeto do Tribunal de Contas e é o projeto abraçado e capitaneado por essa grande mulher que é a desembargadora Elizabete Anache”, afirmou o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos.

O Encontro é o início da parceria para a implantação de espaço que vai reunir, em um mesmo local, os principais programas e serviços voltados para o atendimento integral de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Na pauta do dia estão três importantes temas – A Criação do CAI Centro de Atendimento Integrado da Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência; O Protocolo e o Fluxo de Atendimento Integrado; Aspectos de Ordem Metodológica da Escuta e do Depoimento Especial.

Depois da solenidade de abertura, foram realizadas duas palestras – Michel Farias, secretário de Assistência Social de Vitória da Conquista (BA), especialista em proteção integral às crianças e adolescentes e um dos responsáveis pela criação e implantação do centro integrado daquela cidade; e Benedito Rodrigues dos Santos, professor colaborador do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília e consultor do Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF-Brasil e organizações não-governamentais internacionais como a Childhood Brasil.

A desembargadora Elizabete Anache destacou a importância da presença dos dois palestrantes. “Ouvimos a experiência de Vitória da Conquista, onde funciona um centro que é referência, e ainda o consultor da Unicef que nos traz o formato como deve funcionar um espaço como esse. Com isso, a rede já pode ir se preparando, treinando sua equipe técnica para esse atendimento”.

Estiveram presentes representantes de algumas instituições, agentes políticos interessados na implantação do Centro Integrado, tais como magistrados, promotores, defensores, advogados, delegados que atuam na área da infância e da adolescência, além de chefes do Executivo e do Legislativo estaduais e municipais, secretarias estaduais e municipais de Segurança Pública, de Educação, de Saúde, Assistência Social, representante da Comissão da Infância e da Juventude da OAB, presidentes do Conselho Estadual e dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, dentre outros.

A juíza da infância e juventude, Katy Braun do Prado, também participou do Encontro e destacou o que a sociedade pode esperar desse trabalho. “Nós precisamos harmonizar os nossos entendimentos e compreender, ter uma base sobre essa legislação para que o trabalho possa fluir de uma maneira integrada. Assim como Campo Grande criou um modelo referencial de atendimento com a Casa da Mulher Brasileira, nós queremos que com o atendimento à criança ocorra o mesmo”.

Ainda nesta segunda-feira, no período da tarde, será realizada uma reunião com os integrantes da rede para definição das tarefas a serem atribuídas a cada um durante o funcionamento do espaço compartilhado.