Seminário do CNJ discute liberdade de imprensa
No formato on-line e presencial, nesta segunda-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. Com transmissão ao vivo pelo youtube, o evento objetivou debater temas relacionados a censura prévia, litigância predatória, sigilo da fonte, indústria das indenizações, punibilidade dos ataques a jornalistas, desinformação e inteligência artificial.
Presentes na abertura estavam a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A mesa foi composta pelos conselheiros do CNJ Mauro Martins, que coordena a Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, e Marcello Terto.
O Tribunal de Justiça de MS foi representado pelo diretor da Secretaria de Comunicação, Carlos Kuntzel, que participou do seminário on-line. Com o tema “Democracia e imprensa”, a palestra magna será proferida pelo corregedor nacional e seguida pelo painel “Direito de informar: a situação da liberdade de imprensa no país”, mediado pelo conselheiro Mauro Martins.
Participaram como palestrantes o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende; o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Augusto de Arruda Botelho; a representante da organização Repórter sem Fronteiras, Bia Barbosa, e o diretor regional de Jornalismo do SBT, Luiz Weber.
O conselheiro Marcello Terto mediou o painel “Constituição e liberdade de imprensa: combate às ameaças e restrições à livre circulação de informações, opiniões e ideias”, do qual participaram Gustavo Binembojm, Taís Gasparian e o jornalista Júlio Mosquéra.
Houve ainda o debate do tema “O jornalismo contemporâneo e os desafios da imprensa nos próximos anos”, sob mediação do presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech com o ex-ministro do STF, Ayres Britto; Sérgio Ludtke, Rodolfo Schneider e o ouvidor nacional de Justiça, Bandeira de Mello.
O ministro Luís Roberto Barroso (STF) proferiu a palestra de encerramento sobre “Poder Judiciário, liberdade de expressão e combate à desinformação”.
Saiba mais – O Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa foi criado pelo CNJ em 2012 para mapear processos judiciais que tratem das relações de imprensa e estudar modelos de atuação da magistratura em países democráticos, que possam facilitar a compreensão de conflitos que digam respeito à atuação da imprensa.
Em março de 2023, a composição da Comissão Executiva Nacional do Fórum foi atualizada para contar com representantes das principais associações de jornalismo investigativo e imprensa do país.
Com informações Ascom CNJ e fotos de G.Dettmar
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação TJMS
