Guia Lopes da Laguna recebe Carreta da Justiça nos dias 21 e 22
A população de Guia Lopes da Laguna receberá os serviços da Carreta da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 21 e 22 de março, quinta e sexta-feira. A unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS estará estacionada em frente ao prédio da prefeitura. A Carreta da Justiça como objetivo garantir o acesso facilitado à justiça estadual até a população com mais dificuldade de acionar os serviços judiciais.
São vários serviços oferecidos pela Vara da Justiça Itinerante – Carreta da Justiça, entre eles, solicitação gratuita de esclarecimentos jurídicos; conversão de união estável em casamento; acordo de divórcio; acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, investigação de paternidade e modificação de guarda, e muito mais.
Os trabalhos em Guia Lopes da Laguna serão coordenados pela juíza Tatiana Decarli, designada pela Presidência do TJMS. A Vara da Justiça Itinerante tem jurisdição em todo o Estado de MS, com competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante as jornadas da Carreta da Justiça.
Levar o Judiciário sul-mato-grossense aos locais mais distantes dos centros urbanos e onde concentra-se uma população em situação de vulnerabilidade social são propósitos da atual gestão do TJMS, sob o comando do Des. Sérgio Fernandes Martins, que trabalha em busca de uma transformação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Balanço – Como resultado da última rota da Carreta da Justiça em Bonito, nos dias 14 e 15 de março, foram atendidas 579 pessoas. Foram abertas 91 ações, das quais 85 delas trataram de reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento. Também houve ações de divórcio, conversão de separação judicial em divórcio e dissolução de união estável.
A Defensoria Pública registrou 15 atendimentos e o total de agendamentos, informações e orientações em geral prestados pela unidade móvel do TJMS foi de 202 ocorrências.
A Carreta da Justiça também esteve no município de Caracol ontem (19) e na segunda-feira, dia 18 de março. Por lá circularam 183 pessoas. Foram abertas 20 ações, das quais a metade delas tratou de reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento. Também houve ações de divórcio, reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, investigação de paternidade, fixação de alimentos e cobrança.
A Defensoria Pública prestou 54 atendimentos e foram registrados outros 60 pedidos diversos de orientações gerais.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação TJMS
