Gabinete de Integração entrega reforma e visita Carreta da Justiça no interior de MS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instalou nesta sexta-feira, dia 20 de outubro, a primeira edição do Gabinete de Integração nas comarcas de Fátima do Sul, com a entrega da reforma do prédio do fórum, e Caarapó. Nesta passagem pela região sudoeste de MS, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, visitou ainda a Carreta da Justiça no distrito de Culturama.
Nas solenidades, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a importância de levar o Gabinete de Integração a todas as comarcas do Estado, aproximando o Judiciário e colocando em prática os projetos da administração neste biênio. “Nós não só estamos vindo com os benefícios dos serviços como estamos voltando com as reivindicações, para então providenciarmos para as comarcas e para a população. O principal é a aproximação que o Judiciário faz com a comunidade local”, afirmou.
O juiz diretor do foro de Fátima do Sul, Mário César Mansano, destacou a instalação do Gabinete de Integração na comarca. “O projeto é de uma importância ímpar, eis que estreita os laços existentes entre o Tribunal de Justiça e as Comarcas do Estado, em uma busca constante para atender aos anseios do povo sul-mato-grossense, fortalecendo cada dia mais a presença do Poder Judiciário nas comunidades locais”.
Em seu discurso, o juiz diretor do foro de Caarapó, Pedro Henrique Freitas de Paula, enalteceu as melhorias implantadas pelo Des. Sérgio Fernandes Martins em sua gestão. “Gostaria de agradecer ao senhor desembargador presidente pela dedicação quanto à atualização e aprimoramento da prestação jurisdicional, com enfoque na modernização e utilização de recursos tecnológicos, mas, em especial, pela aproximação com os juízes e servidores que atuam no primeiro grau, atuando com empatia e disposição para ouvir e atender, dentro das possibilidades, as necessidades de cada localidade”.
Ações – No período da manhã os trabalhos foram em Fátima do Sul e à tarde a equipe do Tribunal de Justiça esteve em Caarapó com a entrega dos sistemas de geração de energia fotovoltaica, o que acarretará uma economia para os cofres públicos prevista de mais de R$ 117 mil por ano. Na comarca de Fátima do Sul foram instalados 76 painéis sobre o telhado da cobertura e 48 painéis sobre o estacionamento, servindo de cobertura para oito vagas. Já em Caarapó estão instalados 97 painéis sobre o telhado do prédio. A geração média mensal nas comarcas permitirá, além da compensação do consumo destas, pelo menos 1.300 kWh para serem creditados em outras edificações do Poder Judiciário de MS.
Além da entrega do sistema de energia, o Gabinete de Integração nas comarcas contou com a entrega dos contratos de gestão assinados pelas áreas do TJ com a Administração. Os documentos foram entregues pelo presidente aos juízes diretores do foro.
Na reforma entregue na comarca de Fátima do Sul foi realizada a reformulação da fachada do prédio, troca do piso interno, reparos gerais na parte elétrica e melhorias na iluminação externa do prédio, além de diversas intervenções para dar acessibilidade nas instalações, pintura geral e a reforma do tribunal do júri.
Foram entregues ainda nove computadores desktop, seis em Fátima do Sul e três em Caarapó, trazendo mais eficiência e agilidade na operação dos processos no sistema SAJ e todos os sistemas operacionais para a prestação jurisdicional. Com os novos equipamentos espera-se realizar a padronização tecnológica e maior homogeneidade dos recursos tecnológicos do Poder Judiciário de MS como um todo, além de garantir equipamentos capazes de atenderem satisfatoriamente as necessidades da justiça estadual por até sete anos.
Durante as solenidades, o Des. Sérgio Fernandes Martins apresentou o programa Lar Legal, que será implantado gradualmente com o objetivo de legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo. Foram entregues ofícios e manuais do programa à prefeita Ilda Machado, do município de Fátima do Sul, e André Nezzi, de Caarapó. O presidente do Tribunal de Justiça manifestou ainda seu interesse em ver o programa Família Acolhedora instalado nos municípios, política pública de assistência social que consiste no acolhimento temporário de crianças e de adolescentes em residências familiares previamente selecionadas e capacitadas.
Além do presidente do TJ, juízes diretores do foro e prefeitos, prestigiaram as solenidades o deputado estadual Londres Machado, representando a Assembleia Legislativa de MS, o juiz auxiliar da Presidência, Mário José Esbalqueiro Jr., o juiz Vitor Dias Zampieri, da 1ª Vara de Fátima do Sul, e autoridades locais.
Carreta – Acompanhado do deputado Londres Machado e da prefeita Ilda Machado, em sua passagem pela região o presidente do Tribunal de Justiça visitou no final da manhã desta sexta-feira a Carreta da Justiça no distrito de Culturama, vinculado à comarca de Fátima do Sul. A unidade móvel do Judiciário de MS leva os serviços da justiça às localidades que não possuem comarca instalada.
Na ocasião, o presidente formalizou, juntamente com o juiz Eduardo Floriano Almeida, que responde pela unidade nesta visita, um casamento de moradores de Culturama que aproveitaram a passagem da Carreta da Justiça pelo distrito.
Saiba mais – Criada pela Lei nº 2152 de 28 de abril de 1964, a comarca de Fátima do Sul foi instalada em 15 de abril de 1966. Elevada à segunda entrância pela Lei nº 464, de 28 de agosto de 1984, compreende ainda o distrito de Culturama. Dados do dia 9 de outubro apontam que estão em andamento 6.608 processos nas duas varas da comarca. No ano de 2023 já foram distribuídos 3.205 processos e julgados 2.806 feitos.
A comarca de Caarapó foi criada pela Lei nº 4004, de 30 de junho de 1978, e instalada em 8 de fevereiro de 1981. Elevada à segunda entrância por meio da Lei nº 2.780, de 19 de dezembro de 2003, compreende também os distritos de Cristalina e Nova América. Estão em andamento 9.548 processos na comarca. Em 2023 foram distribuídos 2.944 processos e julgados 3.893.
Secretaria de Comunicação TJMS
