Controle Externo e Pacto Nacional são temas em seminário do TCE-MS
O “Controle Externo e a Primeira Infância” e o “Pacto Nacional pela Primeira Infância” foram os temas amplamente debatidos nos dois painéis realizados no seminário
No evento de lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, o “Controle Externo e a Primeira Infância” e o “Pacto Nacional pela Primeira Infância” foram os temas amplamente debatidos nos dois painéis realizados no seminário da manhã desta sexta-feira (4).
O primeiro painel foi mediado pelo secretário de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio. Em sua fala, ele destacou que o lançamento do Programa e o bom resultado dos trabalhos do comitê, só foi possível pela confiança e pelo amor que o conselheiro tem com a causa da primeira infância.
No primeiro painel, “Controle Externo e a Primeira Infância”, os painelistas explicaram o tema por meio de três subtemas: “Os Tribunais de Contas e a Prioridade da Primeira Infância” contou com a abordagem feita pelo presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, conselheiro do TCE-GO, Edson Ferrari. As “Políticas Públicas para a Primeira Infância” foram abordadas pelo presidente do IRB, vice-presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Carlos Pontes de Lima. Já “Os Tribunais de Contas e a Efetivação dos Direitos da Primeira Infância”, foi abordado pelo presidente da Atricon, conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola.
“Feliz de estar aqui em Mato Grosso do Sul em um seminário grandioso e de extrema relevância para a sociedade como um todo. É importante que busquemos nos fundamentos da Constituição Federal em que diz quais são os direitos sociais garantidos para a primeira infância”, destacou o presidente da Atricon.
“O Pacto Nacional pela Primeira Infância” contou com a mediação da desembargadora do TJMS, Elizabeth Anache e do defensor público-geral de MS, Pedro Paulo Gasparini.
“Neste evento hoje estamos falando sobre as prioridades da primeira infância para gestores públicos. Uma oportunidade de ouro que temos com este seminário. O sentimento é de gratidão pela visão que o presidente Jerson Domingos e todos os gestores aqui presentes tiveram, em ter esse olhar pela garantia dos direitos da primeira infância”, declarou a desembargadora do TJMS.
O tema foi bem explicado pelo desembargador do TJSP e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, que na oportunidade falou sobre o Sistema de Justiça e a Primeira Infância. O Acesso à creche e à pré-Escola na Primeira Infância; Um Direito e um dever Constitucional, foi esmiuçado pelo promotor de justiça do MPMS, Thiago Barile Galvão de França.
