CNJ finaliza inspeção e reconhece o trabalho da Justiça de MS

Depois de três dias de trabalho, terminou nesta quarta-feira, dia 9 de agosto, a inspeção ordinária da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A solenidade de encerramento foi realizada no plenário do Tribunal Pleno, com a presença do ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, entre outras autoridades. 

Na abertura da cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a importância da vinda da equipe do CNJ a Mato Grosso do Sul, fez uma breve saudação ao ministro e agradeceu aos envolvidos na inspeção pelo esforço em fazer os trabalhos transcorrerem na mais perfeita ordem.

“Não temos a pretensão de estarmos absolutamente certos em tudo o que fazemos, mas temos a certeza de que o fazemos imbuídos na melhor boa vontade e sob a índole da boa-fé. O Poder Judiciário sul-mato-grossense tem se esforçado, apresentado uma proatividade e projeção no âmbito nacional, em vista da dedicação e do esforço de seus magistrados e servidores. Ministro, seja sempre bem-vindo a MS. Faço um especial agradecimento à equipe do CNJ pela lhaneza, trato e grande preparo apresentados durante esta inspeção”, disse o presidente. 

A solenidade foi encerrada com o discurso do ministro Luis Felipe Salomão, que fez questão de agradecer a acolhida exemplar em Mato Grosso do Sul, destacou o trabalho realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, ressaltou propostas e projetos desenvolvidos, citou a elaboração de metas e afirmou que o intuito da inspeção ordinária é interagir, aprimorar o trabalho nos tribunais, identificar as soluções, se houver, e ajudar nas soluções.

“Nossa equipe chegou a MS no começo da semana e iniciou a inspeção. Reunimo-nos agora para trocar ideias, vamos apresentar nossas propostas, mas verificamos o esforço que vem sendo realizado para desenvolvimento do trabalho; o gabarito que tem os servidores, a boa imagem que tem o TJMS perante a sociedade e isso é muito gratificante. (…) Temos conseguido bons resultados na tentativa de melhorar o Judiciário brasileiro”.

Na verdade, a inspeção ordinária apontou a eficiência, a agilidade e a excelência da justiça estadual de MS, na medida em que o Tribunal de Justiça valoriza magistrados e servidores, aprimora sempre a prestação de serviços, o atendimento a advogados e ao cidadão, em uma postura atuante, com trabalho presencial de mais celeridade processual e solução de conflitos e demandas da população. 

Entenda – A inspeção foi determinada pela Portaria nº 38/2023 e a equipe foi composta pelo Des. Fábio Uchôa Montenegro (TJRJ), que coordenou a inspeção; Des. Márcio Antonio Boscaro (TJSP), Desa Tânia Mara Ahualli (TJSP), pelos juízes Cristiano de Castro Jarreta Coelho e Marcelo Benacchio (ambos do TJSP), bem como pelo juiz auxiliar Emerson Luis Pereira Cajango, do TJMT, além de servidores da Corregedoria do CNJ.

As atividades foram realizadas das 9 às 18 horas, com a presença de, pelo menos, um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe da Corregedoria Nacional, que terá acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do TJMS até 30 dias após a realização dos trabalhos.

Na verdade, em 2023, o TJMS é o 13º tribunal estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão. Passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (AC) e de Rondônia (RO).