Fórum discutiu estratégias para minimizar impactos de acidentes de trabalho e trânsito
Aconteceu no auditório da Federação das Indústrias de do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS) Fórum “Acidente de Trabalho e Trânsito – impactos sociais e na cadeia produtiva” com a participação de diversas entidades que foram convidadas a participar e discutir estratégias para o ambiente de trabalho ser mais seguro e eficiente.
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) foi representado pelo Diretor-Presidente Rudel Trindade que além de mostrar o vídeo documentário “Uma Escolha, Muitas Vidas” que mostra bombeiros, socorristas e médicos no cotidiano de resgatar vítimas de trânsito em Campo Grande.
Além do Diretor-Presidente do Detran-MS Rudel Trindade, palestraram no evento o Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Dr. Fabrício Lima, o Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul Dr. Paulo Douglas de Moraes, a Juíza do Trabalho e Gestora Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Dra. Hella Maeda, o Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho – SST – SESI – Departamento Regional de Mato Grosso do Sul e o Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho representando o Consórcio Guaicurus.
Para o Procurador do trabalho Dr. Paulo Douglas o evento toca diretamente no direito fundamental das pessoas e há uma preocupação especial, principalmente com os motociclistas que trabalham com plataformas digitais.
“O evento é muito importante porque toca no direito fundamental e traz um debate em torno do envolvimento de motociclistas em acidentes e boa parte desses motociclistas estão a trabalho. Nos preocupa bastante a questão daqueles que estão trabalhando porque boa parte desses trabalhadores estão hoje intermediados por plataformas digitais e não tem qualquer segurança social, jurídica e também previdenciária. Quando esses trabalhadores são colocados em meio a um acidente com moto, principalmente, eles ficam no mínimo afastado alguns dias do trabalho que não tem um empregador para responder e nem mesmo INSS para custear o período de afastamento.
Mas há consequências também para o empregador formal, aquele trabalhador que indo para casa ou retornando de casa para o trabalho se acidenta é o chamado acidente do trabalho atípico ou por equiparação. Quando isso acontece o empregador fica sem a mão de obra, ele tem que custear os primeiros 15 dias de afastamento. Então estamos falando de um prejuízo de algo que atinge o interesse de todos. ”
A Juíza do Trabalho Dra. Hella Maeda participou falando sobre os impactos processuais dos acidentes de trajeto.
“De que forma o acidente de trajeto impacta processualmente o âmbito do Judiciário? De que forma isso gera um gasto para a empresa para que todos possam refletir sobre a importância de se prevenir acidentes de trajeto. ”
Para o Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, o órgão vem trabalhando para a segurança no trânsito, mas a necessidade de parceria é muito importante.
“Por exemplo, o empregador pode verificar as condições de trafegabilidade dos veículos dos seus empregados, não vamos conseguir sozinhos. Uma empresa que tenha muitas motocicletas, muitos carros, o empresário tem condições de colaborar conosco verificando as condições do veículo, dos motoristas e com isso ajudando a sociedade como um todo e a termos um tráfego seguro. ”
Por Detran-MS
