Semana na Câmara tem audiência pública da tarifa do transporte coletivo e votação de ao menos sete projetos
Só haverá sessão parlamentar na terça-feira (30) e depois os servidores da Casa de Leis terão o feriado prolongado
Em razão do feriado de 1º de maio, nesta quarta-feira, em que se celebra o Dia do Trabalhador, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) decretou ponto facultativo para os dias 2 e 3 de maio.
Desse modo, só haverá sessão parlamentar na terça-feira (30) e os servidores da Casa de Leis terão um feriado prolongado.
Conforme informações do Diário Oficial da Alems de quinta-feira (25), nesta única sessão da semana, ao menos três projetos devem ser analisados pelos deputados, considerando os prazos que correm até o dia 30 de abril.
Em primeira discussão, os deputados devem discutir o Projeto de Lei nº 085/2024, do deputado Junior Mochi, que dispõe sobre auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Também deve ser votado o Projeto de Lei nº 086/2024, do deputado Lucas de Lima, que estabelece a prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença rara.
Já em segunda discussão, os deputados devem avaliar o Projeto de Lei nº 060/2024, da deputada Mara Caseiro, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual da Educação Legislativa”.
Dia do Trabalhador
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data comemorativa celebrada anualmente no 1º de maio. Essa data é fortemente associada ao histórico de luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Sua origem remonta a uma greve realizada em Chicago, no final do século XIX.
No entanto, a data passou a ser celebrada, pela primeira vez, em 1919, na França. No Brasil, a data começou a ganhar força no começo do século XX, sendo oficializada como feriado nacional durante o governo de Artur Bernardes. Em virtude da lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, a data ainda é feriado nacional no Brasil.
