Capacitação do Imasul fomenta criação de consórcios intermunicipais e atualiza plano de Resíduos Sólidos dos municípios

No período de 21 a 25 de agosto, gestores e técnicos municipais de municípios do interior do Estado participaram de curso de capacitação sobre Planejamento Estratégico em Gestão de Resíduos Sólidos, promovido pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O evento foi realizado no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol), em Campo Grande, e reforçou a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos no Estado.

A capacitação anual realizada pelo Imasul com os gestores municipais é uma ação alinhada com o plano estadual de resíduos sólidos. “A capacitação é uma meta essencial para aprimorar a gestão de resíduos sólidos nos municípios. Ela também destacou que a iniciativa atende às políticas nacional e estadual de resíduos sólidos, promovendo o consorciamento entre municípios para compartilhar custos e otimizar a execução das ações relacionadas”, afirmou o diretor-presidente do Imasul, André Borges.

Luciene Deová de Souza, técnica da GDM (Gerência de Desenvolvimento e Modernização) do Imasul e coordenadora da capacitação, lembrou que uma das principais abordagens foi a valorização do consorciamento entre municípios, permitindo que gestores compartilhem desafios, objetivos e custos relacionados à gestão de resíduos sólidos. A metodologia aplicada durante o curso visou a identificação e priorização das necessidades dos municípios, estabelecendo uma estratégia conjunta para lidar com a gestão eficiente dos resíduos.

“É fundamental atualização dos planos de gestão de resíduos sólidos dos municípios. Muitos planos, elaborados anos atrás, estavam defasados e não refletiam a realidade atual. A técnica explicou que a utilização desses planos é crucial para avaliar a eficácia da coleta seletiva e outros aspectos da gestão de resíduos, inclusive no contexto do ICMS Ecológico”, comentou Luciene Souza.

De acordo com a técnica da GDM, “com base na nova resolução que estabelece critérios para a análise do componente de resíduos sólidos, os municípios são agora obrigados a manter seus planos atualizados. Essa atualização é fundamental para garantir que os dados utilizados na avaliação sejam precisos e reflitam a situação atual. Além disso, ter um plano de gestão de resíduos atualizado é um requisito para que os municípios acessem recursos federais”, finalizou.

Carlos Roberto Silva Filho, presidente da ISWA (International Solis Waste Association), um dos ministrantes do curso de capacitação, lembrou que a gestão dos resíduos sólidos urbanos é uma competência dos municípios. “Sendo uma competência dos municípios, eles precisam implementar essa gestão nos termos da lei e da melhor forma possível. Hoje em dia, atualmente, a gestão de resíduos assume um outro caráter, não mais como coleta de lixo, não mais como gestão de resíduos propriamente dita, mas como um potencial de transformar a gestão de resíduos num recurso”.

Segundo Carlos, “ao trazer os municípios e consórcios para uma capacitação que aborda o planejamento estratégico, que aborda o desenvolvimento das estratégias de gestão de resíduos, o Imasul desperta no gestor municipal esse interesse. O Imasul prepara o gestor municipal para este novo momento da gestão de resíduos, permitindo a melhoria da qualidade ambiental do Estado, permitindo melhores condições de saúde, incentivando a produção de energia, a geração de emprego e renda, minimizando os impactos”.

A AGEMS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de MS) também foi uma das instituições participantes da capacitação. “Nós estamos muito satisfeitos em estar participando dessa capacitação, compartilhando conhecimento e também trazendo as dores dos municípios relacionadas a essa gestão de resíduos”, comentou Iara Marchioretto, da AGEMS.

Segundo Iara, “resíduos sólidos é um dos eixos do saneamento básico que faz parte das políticas públicas municipais e que compõe o Plano Municipal de Saneamento Básico. A AGEMS, como agência reguladora que normatiza e fiscaliza o serviço de saneamento, compartilha com os municípios esses estudos, essas validações desses programas e projetos que vão levar benefícios à saúde e ao bem-estar da sociedade. E nesse sentido, a agência vem com o olhar das diretrizes nacionais do saneamento básico, trazendo aos municípios o apoio nos processos de fiscalização e monitoramento desses planos municipais, buscando junto aos prestadores de serviço a melhoria constante da qualidade dessa prestação”.

Cleiton Oliveira dos Santos, coordenador adjunto do Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), ressaltou que “o Imasul nos auxiliou na construção de um plano de gestão integrado de resíduos sólidos. E dali em diante nós seguimos essa parceria. Nós vemos como extremamente relevante porque o Cointa tem trabalhado de maneira estratégica e integrada, integrada tanto com os seus municípios consorciados quanto com os órgãos estaduais que atuam nas mais diversas áreas como na área ambiental. E nesse sentido nós temos fortalecido as ações e as soluções através dessa aproximação com os órgãos e buscando sempre a melhor técnica e a melhor solução”.

O palestrante Ruhan Charles da Silva Lima, do TCE/MS, informou que “o TCE tem bastante preocupação porque os contratos, com as licitações que são realizadas em serviços de manejo de resíduos, que são serviços cruciais para a saúde pública, para a população, para o bem-estar, e eles também são alguns dos serviços mais onerosos da administração pública. Então é de extrema importância que esses serviços tenham um planejamento estratégico”.

Imasul