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Expediente durante jogos do Brasil na Copa Feminina de Futebol não será alterado

Em razão das informações de que o governo federal e outros órgãos em Mato Grosso do Sul podem adotar horários diferenciados durante os jogos da seleção feminina de futebol na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminina de 2023, realizada na Austrália e Nova Zelândia, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, esclarece que expediente forense na Secretaria do TJMS e em todas as comarcas do Estado não sofrerá alteração decorrente de tais jogos. 

O magistrado aponta que existe uma demanda populacional intensa pela prestação jurisdicional, lembrando que tal demanda já foi fortemente afetada durante dois anos em consequência da pandemia da covid-19. 

Para o desembargador, suspender ou mudar horário de expediente significaria deixar ou adiar a realização de audiências, sessões e outras atividades dirigidas à população de Mato Grosso do Sul. Os horários do funcionamento da justiça estadual sul-mato-grossense permanecerão normais.

Ressalte-se que não há na atitude da Presidência nenhum desprezo ou menosprezo de gênero, apenas a constatação de que, diferentemente do que ocorre com os jogos da seleção masculina na Copa do Mundo, não existe demanda populacional que possa justificar mudanças nos horários do Poder Judiciário de MS.

Destaque-se ainda que não há informações de que Tribunais de Justiça de outros estados, Tribunais Superiores ou Conselho Nacional de Justiça (CNJ) modificarão seus horários. 

O presidente do TJMS deixa claro que, caso o Brasil avance para outras fases, como semifinal ou final da Copa, a nova situação pode gerar interesse mais amplo da sociedade pelos jogos, assim, o tema voltará a ser apreciado, buscando sempre o interesse do jurisdicionado.

Por TJMS

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