Projeto de lei apresentado por Antonio Vaz declara as Instituições Evangélicas como patrimônio imaterial e cultural em Mato Grosso do Sul
O Deputado Estadual Antonio Vaz apresentou um projeto de lei que busca reconhecer as Instituições Evangélicas como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta visa destacar a importância histórica, cultural e social dessas instituições para a população sul-mato-grossense.
De acordo com o texto do projeto, o reconhecimento oficial das Instituições Evangélicas como patrimônio imaterial e cultural é uma forma de preservar e valorizar sua contribuição para a sociedade ao longo dos anos. Essas instituições desempenham um papel significativo no desenvolvimento cultural e na promoção de valores éticos e morais em Mato Grosso do Sul.
O deputado ressaltou ainda a importância de lembrar que os evangélicos compõem a segunda maior população religiosa no Brasil, totalizando mais de 42.275.440 (quarenta e dois milhões e duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentas) pessoas, de acordo com o senso de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Estado de Mato Grosso do Sul, os evangélicos somam mais de 648.831 (seiscentos e quarenta e oito mil e trinta e um) sul-mato-grossenses, também conforme o censo de 2010 do IBGE.
Caso o projeto seja aprovado, o Poder Executivo, por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, será responsável por tomar as medidas necessárias para o registro do patrimônio imaterial. A ação seguirá os trâmites legais estabelecidos pela Lei Estadual n° 3.522, de 30 de maio de 2008, e pelo Decreto n° 12.686, de 30 de dezembro de 2008.
A iniciativa do Deputado Antonio Vaz busca assegurar que as Instituições Evangélicas sejam reconhecidas e valorizadas como parte integrante da identidade cultural do estado. Além disso, o projeto de lei visa promover a diversidade religiosa e o respeito às crenças e práticas religiosas dos sul-mato-grossenses.
O reconhecimento das Instituições Evangélicas como patrimônio imaterial e cultural pode fortalecer o diálogo inter-religioso, promover a valorização das tradições e contribuir para a preservação da memória coletiva do povo de Mato Grosso do Sul.
